O comentário a pedido de Manuel Alegre
Apenas algumas horas após o secretariado do PS mostrar a sua estupefacção por Manuel Alegre não repudiar o golpe de teatro que foram as agressões a Vital Moreira, eis que a mesma surge.
Para aqueles no PS que esperavam desta forma um repúdio contundente de Alegre que pudesse de alguma forma cria uma ferida nas boas relações com o PCP, a resposta foi como uma chapada de luva branca.
Resposta com classe, ainda que sem nunca referir directamente o PCP, com um sentido de estado apuradíssimo.
Goste-se ou não, Manuel Alegre trouxe algo de novo à política. E que falta que faz: A democracia não se contrói com partidos ou políticos. Constroi-se, sim, através de mais cidadania.
In Publico
José Saramago e as Agressões a Vital Moreira
Deixo aqui a opinião de José Saramago sobre as agressões a Vital Moreira, disponibilizadas pelo nosso utilizador LR.
Espero que a estas horas os agressores de Vital Moreira já tenham sido identificados. Quem são eles, afinal? Que foi que os levou a um procedimento em todos os aspectos repulsivo? Que ligações partidárias são as suas? Sem dúvida a resposta mais elucidativa será a que vier a ser dada à última pergunta.
A Vital Moreira chamaram-lhe “traidor”, e isto, queira-se ou não se queira, é bastante claro para que o tomemos como o cordão umbilical que liga o desprezível episódio do desfile do 1º. de Maio à saída de Vital Moreira do Partido Comunista há vinte anos. Neste momento estamos assistir a algo já conhecido, toda a gente, com a mais clara falta de sinceridade, a pedir desculpa a toda a gente ou a exigir, como vestais ofendidas, que outros se desculpem. De repente, ninguém parece interessado em saber quem foram os agressores, dignos continuadores daqueles célebres caceteiros que exerceram uma importante actividade política pela via da cachaporra em épocas passadas. Não tanto por contrariar, mas por uma questão de higiene mental, gostaria eu de saber que relação orgânica existe (se existe) entre os agressores e o partido de que sou militante há quarenta anos. São militantes também eles? São meros simpatizantes? Se são apenas simpatizantes, o partido nada poderá
contra eles, mas, se são militantes, sim, poderá. Por exemplo, expulsá-los. Que diz a esta ideia o secretário-geral? Serão provocadores alheios à política, desesperados por sofrerem esta crise e que pensam que o inimigo é o PS e o candidato independente às eleições europeias?… Não se pode simplificar tanto, nem na rua nem nos gabinetes.
Embora o tenham incluído na lista dos candidatos, o Prémio Nobel de Literatura nunca se encontrará com o seu amigo Vital Moreira no Parlamento Europeu. Dir-se-á que a culpa é sua, pois sempre quis ir em lugar não elegível, mas também se deverá dizer que sobre ele em nenhum momento se exerceu a mínima pressão para que não fosse assim. Nem sequer a Assembleia da República pôde conhecer os meus brilhantes dotes oratórios… Não me queixo, mais tempo tive para os meus livros, mas o que é, é, e alguma explicação terá. Que espero que não seja por me considerarem a mim também traidor, pois embora militante disciplinado, nem sempre estive de acordo com decisões políticas do meu partido. Como, por exemplo, apresentar listas separadas para a Câmara de Lisboa, que, pelos vistos, vamos entregar a Santana Lopes, isso sim, sem que ninguém tenha perdido a virgindade do pacto municipal. Apetece dizer “Deus nos valha”, porque nós parecemos incapazes.
Jerónimo de Sousa: Melhor, mas sem surpresas
A redução de impostos às empresas e o aumento de salários aos trabalhadores devem ser vistos não como despesa, mas como investimento, defende Jerónimo de Sousa. Uma conversa com o secretário-geral do PCP sobre crise, trabalho e o ciclo eleitoral intenso que se aproxima.
PÚBLICO – Este ano comemora-se o Dia do Trabalhador numa altura em que o desemprego atinge os 8,3 por cento e as expectativas são de que continue a subir. Como acha que isto se pode inverter?
Todos os indicadores apontam para um agravamento da situação económica, com as consequências que se conhecem. Quanto ao desemprego e ao emprego, há três medidas que urge tomar: cuidar-se do emprego que existe, procurar criar novos postos de trabalho e fazer com que os desempregados tenham acesso ao subsídio de desemprego. O Governo PS alterou as regras para pior e hoje quase 50 por cento dos desempregados não têm direito a ele.
Como acha que é possível, em tempo de crise, aumentar salários, distribuir subsídios de desemprego e dinamizar a economia?
O desenvolvimento do aparelho produtivo é fundamental, tendo em conta que a esmagadora maioria das pequenas e médias empresas vivem do mercado interno e são elas que asseguram 90 por cento do emprego. Um problema que se coloca é a falta de poder aquisitivo e há uma lei económica fundamental: se as pessoas não podem comprar, as empresas não podem vender. O aumento dos salários não é apenas uma questão de justiça social, é também uma medida de alcance económico.
Outra proposta do PCP é a redução do IVA. Isso não retira receita ao Estado para apoios sociais?
É necessário acorrer às situações sociais mais gritantes, nisso estamos todos de acordo. Mas simultaneamente precisamos de apoio concreto ao tecido produtivo. Isto é uma quadratura do círculo de que temos de sair. Se baixarem os custos da produção a nível fiscal, há mais margem para aumentar os salários. Isto não deve ser visto como despesa, não é uma despesa, é um investimento, porque é preciso que a nossa economia se desenvolva.
Faz sentido identificar quais os sectores que se deve apoiar e quais os que já não vale a pena?
Nós apresentámos no Parlamento a proposta de criação de uma comissão para acompanhamento dos lay-off, porque hoje são mais de 10 mil trabalhadores que já estão nessa situação. Vamos ver o que vai acontecer depois das eleições. Há situações muito inquietantes, a Qimonda, a Yazaki Saltano. Pode haver casos em que as empresas acabem por despedir esses trabalhadores. Estas situações têm de ser acompanhadas, como outras em que houve despedimentos injustificados, à pala da crise. Mas devem ser ajudados todos aqueles que têm vontade e condições para desenvolver as suas empresas.
Não acha que os próprios sindicatos não têm conseguido dar resposta às novas situações que a crise coloca?
Os sindicatos muitas vezes detectam as situações e recorrem à entidade competente, que é a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). E aqui há uma crítica que tenho de fazer: como é que é possível que, neste quadro de arbítrio e ilegalidades, ainda esteja por preencher o quadro de inspectores – já não falo na ratio europeia, que daria 800 agentes para Portugal –, que tem 500 lugares e só estão ocupados 300? Como é que num quadro de 300 mil empresas encontram resposta? A entidade que pode investigar os processos está atulhada até ao pescoço por falta de agentes.
A faceta social da crise levou o PCP a pedir esta semana uma reunião com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga. Por que pediu este encontro?
Solicitámos este encontro numa perspectiva de que existe uma situação excepcional, profundamente grave. Procurámos trocar opiniões, partilhar preocupações, mas também a confiança de que é possível mudar isto, que é possível uma vida melhor. A Igreja está a fazer um papel no plano social com mérito, mas não se pode substituir ao principal responsável, que é o Estado.
A Igreja tem uma acção muito visível nas instituições de solidariedade social. Acha que o Governo devia dar-lhes maior apoio nesta fase?
Nós temos das IPSS uma visão de complementaridade. Mas nalgumas situações particulares o Estado pode reconhecer situações dramáticas e reconhecer o trabalho voluntário, militante até, passe o termo, de tantas pessoas que dão a sua contribuição. Falo das IPSS católicas e não católicas. Fui há dias visitar uma IPSS laica de Camarate que dava apoio a 400 crianças. A maioria dos pais começa a não conseguir pagar aquelas prestações. Nestas situações de urgência, o Estado deve assumir as suas responsabilidades.
Há 15 dias Francisco Louçã disse aqui que está em formação um novo movimento maioritário de esquerda. Partilha desta ideia?
Não quero falar do que não conheço. Sempre defendemos a necessidade de uma convergência de forças sociais e forças políticas capazes de derrotar a actual política e ao mesmo tempo criar as condições de uma alternativa. Isto é um processo longo que tem vindo a ser construído.
Mas o PCP rejeita liminarmente alianças e coligações tanto com o PS e o BE…
A questão é saber em torno de quê, de que política concreta, se fazem coligações. Isto tanto serve para Lisboa como para o país. Nós defendemos uma ruptura com esta política e isso pressupõe que existam agentes políticos e forças que defendam essa necessidade.
O BE diz o mesmo, e PCP e BE têm tido posições muito próximas em relação às grandes políticas. O que é que vos impede de se entenderem?
Não impede nem deixa de impedir. Somos partidos completamente autónomos, cada um faz o seu caminho. A convergência nunca pode ser um acto, é um processo mas sempre em relação ao que cada um quer. Tem havido posições comuns, no Código do Trabalho, na função pública, também com deputados do PS…
Por que é que acha que o BE tem vindo a subir nas sondagens e o PCP tem-se mantido ou até recuado?
As sondagens têm dias. Mas todas dão a CDU com valores mais elevados [do que nas últimas legislativas]. Mas todas colocam dúvidas quanto aos resultados. Se há uma que dá 7,5 por cento ao PC e 18 por cento ao Bloco – essa eu vou guardar – e dois dias depois aparece outra que dá quase 12 por cento à CDU e 13 ao BE…
Espera voltar a ser a terceira força mais votada nos próximos actos eleitorais? Ou teme ser ultrapassado pelo BE?
A nossa meta é reforçar o número de votos e de eleitos, tanto nas europeias como nas legislativas e autárquicas. Sinceramente não temo [ser ultrapassado]. Vejo a reacção das pessoas no terreno, o secretário-geral do PCP vai hoje a qualquer ponto do país sem ser hostilizado, é reconhecida a força e os valores do PCP. E este partido conseguiu uma coisa que não conseguia há 20 anos: mais 7300 novos militantes, um terço dos quais com menos de 30 anos.
O Presidente da República apelou a um entendimento entre os partidos, antevendo um cenário pós-eleitoral confuso. O PCP admite participar numa solução governativa?
Este Partido Comunista Português não está a lutar por cargos. Quando o povo quiser, assumiremos as responsabilidades governativas. Para uma política de esquerda como a que defendemos, contem connosco. Não contem com o PCP para lhe atribuírem lugares mas no essencial continuarem com a mesma política.
Até que ponto acha que o caso Freeport vai influenciar os próximos actos eleitorais?
À justiça o que é da justiça, à política o que é da política. Sócrates e o seu Governo devem ser penalizados pela sua política. Admito que tenha implicações políticas ou eleitorais. Mas a investigação tem de seguir.
Não teme uma politização da justiça neste caso?
Se é nas pressões que está a pensar, há um facto incontornável: há um inquérito para saber se existiram ou não. Se não houvesse nada, o inquérito não existiria. Mas não devemos precipitar juízos de valor.
Não teme ter aberto uma caixa de Pandora ao permitir-se a entrada de grandes quantias em dinheiro vivo nos partidos?
Primeiro devo sublinhar que só uma pequena parte da nova lei (dois artigos em mais de 20) foi proposta pelo PCP. Em relação à Festa do Avante!, já havia jurisprudência do Tribunal Constitucional. Mas é um avanço positivo, porque a lei anterior foi uma tentativa de liquidar a Festa do Avante! pela via financeira.
Mas não receia que, à boleia da Festa do Avante!, se abra a tal caixa de Pandora e comece a entrar muito dinheiro não tão bem justificado nos partidos?
A lei do financiamento dos partidos tem de garantir fiscalização e transparência. A lei [anterior] foi feita à medida da Festa do Avante!, mas nem na altura, nem agora se tocou no que se devia tocar: as subvenções estatais, que são excessivas e erradas. É errado pôr o Estado a financiar os partidos e simultaneamente tentar-se impedir que o PCP conseguisse receitas próprias.
Os limites das subvenções não foram aumentados. O que foi aumentado foi a margem para donativos particulares, que passam a ser admitidas para todas as campanhas eleitorais. Acha que é preciso gastar mais dinheiro nas campanhas deste ano?
É preciso ter a devida ponderação, tendo em conta o próprio quadro que existe. Mas isso não pode impedir que um partido, que tem iniciativa, que faça realizações, possa receber contribuições livremente dadas pelas pessoas. Em termos de recolha de fundos, o meu partido depende fundamentalmente da Festa, e não de grandes grupos económicos. Do que não se fala é das subvenções públicas astronómicas que recebem os dois maiores partidos. Há aqui uma subversão da lei, e por isso continuamos a ser contra esta lei. Defendemos o financiamento de forma livre pelos cidadãos.
In Publico
PS e a cantiga do coitadinho – Vitalino Canas
Comecemos por aquilo que concordo: Acto cobarde? Sim. Acto instigado? Talvez, mas apenas indirectamente. Ou melhor, instigado pela actuação dos nossos governantes…. e um pouco pela “mentalidade” que é transmitida a elementos mais radicais do partido comunista (porque tenho a certeza que a maioria não se revê neste tipo de situações).
Agora que seja um ataque ao PS, simplesmente cómico.
Não me parece que tenha sido mais que um acto estúpido. Mas se quiserem falar de um ataque a alguma coisa, então digo que foi sim um ataque às políticas do governo, à falsidade dos políticos que nos representam, à incapacidade que o primeiro-ministro demonstra em compreender o país e as necessidades dos Portugueses.
O coitado do Vital Moreira teve o “azar” de estar lá perto. Imaginem lá que era o José Sócrates a passar por perto…
O porta-voz do PS, Vitalino Canas, considera que as ofensas de que foi vítima o candidato socialista às eleições europeias, Vital Moreira, constituem uma “agressão contra o Partido Socialista” e responsabilizou a CGTP e o PCP pelo incidente que marcou as comemorações do 1º de Maio.
Numa conferência de imprensa realizada ao fim da tarde, na sede nacional do partido, no Largo do Rato, em Lisboa, Vitalino Canas classificou os insultos e as agressões contra Vital Moreira e uma delegação socialista como um “acto de cobardia” e designou-os como sendo o resultado do “ódio” instigado pelos comunistas e pela Intersindical ao longo desta legislatura. “A CGTP e o PCP criaram, durante esta legislatura, um ambiente de ódio. E este acontecimento foi a expressão desse ódio que foi sendo gerado contra o PS”, afirmou.
O porta-voz dos socialistas referiu ainda que “nem a CGTP nem o PCP apresentaram desculpas ao PS e a Vital Moreira” e criticou Carvalho da Silva, secretário-geral da Intersindical, por este ter afirmado que “não tem de pedir desculpas”. “Preferia que essas declarações não tivessem sido feitas”, notou Vitalino Canas, frisando que o incidente “não pode passar sem as desculpas formais do PCP e da CGTP”.
Lembrando que a comitiva liderada por Vital Moreira fez questão de cumprimentar a direcção da CGTP, antes do início do desfile do Dia do Trabalhador, para “cumprir um acto de humildade e cortesia democráticas”, Canas reiterou que, em troca, “o PS foi agredido”. “Tratou-se de um ataque ao PS através do professor Vital Moreira”, afirmou.
In Publico
Vital Moreira alvo de agressões
Não sou ninguém para repudiar agressões. Contudo, devo dizer que esta não é a minha visão de democracia – Agressões a candidatos, políticos, seja a quem foram, são tácticas do mais extremista que existe e que não trazem nenhuma vantagem, a não ser ao próprio.
Estes acontecimentos irão, concerteza, dar ao PS e ao seu candidato Vital Moreira uma margem de manbra, argumentos e um enorme tempo de antena que vem em excelente hora. Semanas de desacertos foram hoje compensadas por quem quer que tenha efectuado estas agressões, PCP, CGTP, quem quer que seja.
Que sirva de lição para o futuro. O PS, concerteza, agradece.
Vital Moreira considera que os insultos e as agressões de que foi alvo esta tarde, depois de ter cumprimentado a direcção da CGTP, no Martim Moniz, configuram um acto de “animosidade contra um antigo militante do PCP que não enjeita o seu percurso político, mas também não renuncia às circunstâncias” que levaram ao seu abandono do partido.
Em declarações ao PÚBLICO, o cabeça de lista do PS às eleições europeias afirmou ter sido alvo de “sectarismo e intolerância”, salientando que a situação tem uma “clara leitura política”. “É uma das tragédias em Portugal esta do sectarismo, de utilizar as vias de facto. Acções destas não prestigiam as forças políticas a que aquelas criaturas pertencem”, disse, escusando-se a explicitar a que “forças políticas” se referia. E prosseguiu: “Acções destas não prestigiam a Intersindical, que não é propriedade do PCP, e também desprestigiam o 1º de Maio.”
Ouvido pela SIC Notícias, Vital Moreira disse ainda que só podia “deplorar estes desacatos” que, em seu entender, “degradam o sindicalismo e degradam o 1º de Maio”. E acrescentou: “Há partidos que julgam que são proprietários das pessoas, mesmo que elas tenham saído há mais de 20 anos, como eu.”
O secretário-geral do PCP não quis comentar as agressões e os insultos a Vital Moreira, alegando que não viu o incidente. “Não vou comentar aquilo que não vi”, disse, citado pela Lusa.
Às 18h45, vai realizar-se uma conferência de imprensa, na sede nacional do partido, no Largo do Rato, na qual o porta-voz dos socialistas, Vitalino Canas, irá anunciar a posição do PS sobre os acontecimentos desta tarde.
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